Carta aberta ao Detran, Alerj e imprensa

05/05/2009

Prezados Srs.,

Gostaria de denunciar a falta de respeito à individualidade do cidadão, caracterizada por discriminação, praticada pelo Departamento de Identificação Civil do Detran, “aparentemente” por ordem do Sr. Luiz Antônio Abrantes (diretor do departamento) e arbitrariamente praticada pelos funcionários do órgão.

Nesta terça-feira, dia 5 de Maio de 2009, pela manhã, fui tirar a segunda via da minha identidade no Posto Detran Gávea e – ao me dirigir para tirar a fotografia do documento – a funcionária disse que eu não poderia fazer a foto usando um pequeno piercing na sobrancelha, que possuo há mais de 10 anos e que – no meu entender – faz parte de minha personalidade e não abona, sob quaisquer circunstâncias, o correto reconhecimento fisionômico de minha pessoa.

Aleguei que considerava o pedido um absurdo, pois o piercing que utilizo faz parte de mim e que há mais de 10 anos não o retirava. Indaguei acerca de qual lei me obrigaria a acatar o pedido dela e ela chamou o supervisor do posto. O mesmo confirmou dizendo “é uma determinação geral”. Porém, em nenhum momento, me foi mostrado ou citado lei, despacho, ofício, portaria ou qualquer determinação oficial que comprovasse tal pedido do Detran.

Sob protesto informal, retirei o piercing com dificuldade e fiz a foto. Não sem antes deixar claro para o supervisor e todos os presentes na sala que me sentia profundamente ferido em minha individualidade, enquanto cidadão cumpridor dos meus deveres, por ter que retirar uma peça que considero parte de minha identidade. Ou seja, fui retirar uma nova vida da minha carteira de identidade que não irá expressar minha identidade!

Há um mês renovei minha CNH no mesmo posto (em outra sala) e ninguém falou nada sobre o piercing. Fiz a foto normalmente e, mesmo sendo muito pequeno, com a ajuda de uma lupa o piercing pode ser visto na foto da carteira de habilitação. Agora, graças a um ato discriminatório do Detran, terei uma identidade sem piercing e uma CNH com o piercing.

O pior é que um menor de idade que tirou identidade logo depois de mim estava de brinco (maior que meu piercing) e não precisou tirar. Ou seja, é tocante a prática discriminatória já que considera “piercing” prejudicial à fisionomia de um cidadão e não um brinco na orelha. Inclusive perguntei o que a funcionária faria se alguém com implante subcutâneo na face fosse tirar a foto lá, ou se alguém com uma tatuagem na testa também seria obrigado a cobrir a marca com maquiagem.

Já que o desejo aparente do Detran é garantir o correto reconhecimento fisionômico do cidadão, porque não solicitaram que as pessoas tirem foto de identidade sem barba ou cavanhaque? Sabemos que, em muitos casos, criminosos se valem da retirada de uma espessa barba para tentar não ser reconhecidos

O estranho é que não encontro informação oficial no site do Detran sobre proibições para foto de identificação civil. O que é facilmente encontrado na internet são reclamações parecidas com a minha, em blogs e artigos da imprensa, sobre a “determinação” do Sr. Luiz Antônio Abrantes à respeito desta prática discriminatória.

Assim, encaminho esta denúncia aos Senhores, esperando que, num futuro próximo, os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, no correto exercício de seus direitos civis, possam ter liberdade e individualidade asseguradas de fato, conforme prevê o artigo 5º de nossa Carta Magna, principalmente no trato com os organismos do governo.

Esta mensagem está sendo enviada aos Excelentíssimos Deputados das Comissões de Combate às Discriminações e Preconceitos e de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, à Ouvidoria do DETRAN-RJ, à imprensa e à toda a rede de contatos que possuo na internet.

Sem mais,

Sr. Andrei Scheiner
Publicitário, nascido no Rio de Janeiro e usuário de um piercing

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