Nova foto, agora com piercing.

12/05/2009

Fiz a foto nova agora de manhã. O mesmo atendimento cordial dos funcionários do posto da Gávea. Fiquei feliz, não só pela foto expressar o que sou, mas por ter contribuído para que uma norma errada fosse corrigida. Nada como exercer os nossos direitos e argumentar corretamente.

Depois deste episódio aparecer na imprensa e o Detran ter mudado a regra, a Assessoria e a Ouvidoria do órgão prontamente me procuraram por email enviando a correção na norma (veja abaixo) e concordando que eu tirasse uma nova foto (usando o piercing) para a minha segunda via da identidade que está em produção. Agora dia 4/6 estarei de identidade nova e usufruindo do meu direito como cidadão. E qualquer outro cidadão também poderá usufruir deste direito de ter um piercing e ser tratado como igual lá. Que bom!


A nova norma, tratando “piercing” como deveria

11/05/2009

Recebido diretamente da Assessoria de Comunicação do DETRAN por email:

“Caro Andrei, segue abaixo o trecho da Documentação Padrão para Serviços do Detran  que liberou o uso de piercing  nas fotografias para a carteira de Identidade.

Adornos
  • brincos, broches, colares e piercings serão admitidos desde que não alterem a fisionomia.
  • arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos do identificado.

Obrigado pela atenção,
Tarcísio Baltar
Assessor de Comunicação do Detran-RJ”


Detran RJ suspende proibição!

08/05/2009

Detran suspende proibição de piercing em foto para carteira de identidade

O Detran informa  que a restrição à aceitação de fotografias de pessoas fazendo uso de piercing foi revista, atendendo a novos usos e costumes. Tal restrição, que datava de 2005 e não possuía qualquer conotação discriminatória, integrava o conjunto de critérios fixados para garantir o perfeito reconhecimento da fisionomia do identificado. Vale salientar que, no caso das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), que têm validade temporária, a restrição já havia sido suspensa.

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Nota divulgada à imprensa na tarde do dia 7/5/09, aqui copiada fielmente.

O site do DETRAN exibe a mesma nota:

http://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?doc=6309&cod=14&tipo=exibe_noticias&pag_noticias=true


“Rotina Administrativa CEDOC – 010”: ei-la!

07/05/2009

De:Icivil – Ouvidoria <icivil@detran.rj.gov.br>
Data:6 de maio de 2009 17:14
Assunto:
DIC # E-mail n453
Enviado por:
detran.rj.gov.br

Prezado senhor,

Pedimos desculpas pelo atendimento prestado no Posto. Informamos que a determinação da retirada do “piercing” é estabelecida pela Rotina Administrativa CEDOC – 010, onde no item 10 consta os padrões de aceitação de fotografia:

“10.1 A fotografia exigida pelo Detran-RJ para integrar os documentos de identificação civil e habilitação deve obedecer a padrões de qualidade que garantam o perfeito reconhecimento fisionômico do seu portador, tanto para a versão apresentada pelo usuário quanto para a versão capturada por meios digitais nos Postos do Detran-RJ.

10.1.1 Tal exigência justifica-se pelo fato desses documentos constituírem-se como instrumentos nacionais de que dispõe o usuário para o exercício de sua cidadania.

10.2 O quadro abaixo descreve as condições físicas de apresentação da fotografia.

CARACTERÍSTICA

CONDIÇÃO

Dimensão
  • tamanho: 3cm x 4cm.
  • o rosto deve ocupar aproximadamente os três quartos (3/4) superiores da superfície da fotografia.
Cor
  • no caso de fotografia em cores – as cores devem ser reais, fiéis ao cidadão fotografado, não sendo admitidas cores alteradas ou artificiais.
  • no caso de fotografia preto e branco – deve haver contraste suficiente na escala de cinzas para possibilitar o reconhecimento da fisionomia do cidadão.
Fundo
  • em qualquer caso deve ser branco liso.
Atualidade
  • quando fornecida pelo requerente, deve ser recente, retratando fielmente sua fisionomia e faixa etária.
Qualidade da reprodução
  • deve ser suficientemente nítida, mantendo adequada luminosidade, sem falta ou excesso.
Integridade da foto
  • deve estar limpa e sem vincos ou dobras, não sendo aceita fotografia reaproveitada, com data, manchas, rabiscos, marcas de grampos, perfurações, carimbos ou outros sinais.
Autenticidade
  • não deverá apresentar qualquer tipo de alteração, retoque ou tratamento artificial.

10.3 Além das condições de apresentação física, listadas anteriormente, o cidadão deve ser retratado respeitando os seguintes critérios:

CRITÉRIO

CONDIÇÃO

Expressão
  • a expressão do cidadão na fotografia deve estar séria ou levemente sorridente.
  • não será aceita a fotografia em que o cidadão exprima ira, pilhéria, pânico, ironia, pranto ou qualquer outra expressão emocional.
Postura
  • a cabeça do identificado deve estar na vertical e com a face totalmente voltada para frente.
  • a inclinação da cabeça só será admitida nos casos em que se constituir uma característica física do cidadão.
Chapéus ou coberturas
  • não será aceita fotografia de requerente com chapéu, excluindo-se deste caso os religiosos (de qualquer religião) com hábito, desde que o hábito não comprometa o reconhecimento fisionômico e o requerente apresente declaração de sua ordem ou igreja comprovando ser o mesmo exigência eclesiástica.
Penteado e peruca
  • os cabelos do identificado não deverão cobrir seu rosto, de forma a prejudicar o reconhecimento fisionômico.
  • o identificado não deverá usar penteado e coloração que o descaracterize ou que não seja condizente com a relevância do documento em questão.
Óculos
  • não será aceito o uso de óculos escuros;
  • permite-se o uso de óculos de grau, desde que não provoque reflexo nas lentes;
  • nos casos de deficiência física comprovada é aceito o uso de tapa-olho.
Adornos
  • · brincos, broches e colares serão admitidos desde que não alterem a fisionomia.
  • arcos e tiaras somente serão aceitos se não cobrirem o rosto ou esconderem os cabelos do identificado.
  • · não e aceito o uso de “piercings”.
Maquiagem
  • não deverá ser usada em excesso.
  • em nenhuma hipótese será aceita maquiagem que desfigure a fisionomia do requerente (Exemplo: maquiagem excessiva ou artísticas com desenho).
Manchas, ferimentos e bandagens
  • serão recusadas as fotografias com manchas visíveis (marcas roxas) ou ferimentos temporários, bem como ataduras que cubram parcialmente a face do identificado.
  • a critério do Detran-RJ poderão ser aceitas em casos comprovadamente excepcionais, e gerarão, em conseqüência, documento com validade reduzida.
Vestimenta
  • uniformes militares e fardamentos profissionais serão aceitos sem restrição.
  • não serão permitidas vestimentas relacionadas com organizações privadas e agremiações esportivas e culturais.
  • não serão aceitas fotografias com mensagens publicitárias ou humorísticas;
  • não serão admitidas vestimentas com mensagens ilegais, ofensivas ou discriminatórias contra pessoas ou segmentos da sociedade, bem como referências a organizações clandestinas ou criminosas.

Informamos ainda que o Detran-RJ investe continuamente no treinamento de seus funcionários para melhoria nos serviços prestados.

Ressaltamos que sua mensagem foi encaminhada à Diretoria de Identificação Civil para apuração do ocorrido.

Obrigada por entrar em contato conosco.

Rigmor Andersen – Ouvidoria

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Meu comentário, único a ser feito aqui:

Esta é a resposta que recebi da Ouvidoria do DETRAN, curiosamente não divulgada para a imprensa, porém em um tom muito mais cordial e finalmente assumindo que – para o órgão – “não é aceito o uso de piercing”, mas brinco pode (destaque em vermelho).

Agora pergunto, qual a diferença entra um piercing e um brinco? Não seriam adornos? Aliás, e se o piercing for colocado no lóbulo da orelha, vira brinco e aí pode? O que o DETRAN tem contra piercing?

Engraçado é o “uso de piercing + PONTO”. Não interessa se ele altera ou não a fisionomia da pessoa de forma a deixá-la irreconhecível. Se é enorme, pequeno, preto, azul, verde, com bolinha, alargador, barra, curvo, etc. É “piercing” e não pode. Mesmo que nem vá aparecer na foto no final das contas…

Discriminação contra quem tem piercing?

Tudo isso serviu para o DENTRAN, finalmente, dizer que tem sim uma norma que separa quem tem piercing visível na face do resto dos cidadãos aptos a tirarem foto para a identidade. Agora quem mais se sentir incomodado que reclame. Eu fiz minha parte e – no final – consegui receber um documento que parece tão secreto que só é divulgado mediante reclamação e estardalhaço na imprensa.

Por que não deixaram isso claro no site deles antes? Ah, é inconstitucional? Não sei, apenas expressei minha opinião e reclamei. Bom, com a palavra os Srs. juristas e quem quiser processar o DETRAN por ter passado por algo parecido ou não concordar com o resto desta norma. Eu não. Vou seguir minha vida aqui, como cidadão que – ao menos – exerceu seu direito de reclamar de algo que não concordou e – no final das contas – conseguiu uma resposta do governo (mesmo não concordando com ela).

P.S.:

Os funcionários que me atenderam na ocasião foram eficientes, não me trataram mal em nenhum momento e apenas cumpriam ordens. A culpa não é deles, é dos caciques!

Outra coisa, a Ouvidoria do DETRAN tem profissionalismo em responder adequadamente uma reclamação. Foram cordiais na mensagem e deixaram tudo às claras. Já a Assessoria de Comunicação…. (veja o post abaixo)


Nota oficial do Detran

07/05/2009

NOTA OFICIAL

“O Detran-RJ esclarece que está num processo de desburocratização dos seus procedimentos. A reavaliação das suas rotinas administrativas tem ocorrido setorialmente, embora a tendência seja a uniformização de procedimentos pelo modo mais simples e eficiente. No entanto, algumas divergências pontuais como esta relacionada ao piercing do usuário ainda podem ocorrer. A instituição tem se limitado às exigências de suas rotinas administrativas o mínimo possível, buscando sempre modernizar o atendimento aos seus clientes, a população do estado do Rio de Janeiro.”

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Reproduzida fielmente do email recebido dia 07/05/09 pelo programa Reclamar Adianta (Rádio Bandeirantes AM – Rio de Janeiro), apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes, onde dei uma entrevista ontem.


Carta aberta ao Detran, Alerj e imprensa

05/05/2009

Prezados Srs.,

Gostaria de denunciar a falta de respeito à individualidade do cidadão, caracterizada por discriminação, praticada pelo Departamento de Identificação Civil do Detran, “aparentemente” por ordem do Sr. Luiz Antônio Abrantes (diretor do departamento) e arbitrariamente praticada pelos funcionários do órgão.

Nesta terça-feira, dia 5 de Maio de 2009, pela manhã, fui tirar a segunda via da minha identidade no Posto Detran Gávea e – ao me dirigir para tirar a fotografia do documento – a funcionária disse que eu não poderia fazer a foto usando um pequeno piercing na sobrancelha, que possuo há mais de 10 anos e que – no meu entender – faz parte de minha personalidade e não abona, sob quaisquer circunstâncias, o correto reconhecimento fisionômico de minha pessoa.

Aleguei que considerava o pedido um absurdo, pois o piercing que utilizo faz parte de mim e que há mais de 10 anos não o retirava. Indaguei acerca de qual lei me obrigaria a acatar o pedido dela e ela chamou o supervisor do posto. O mesmo confirmou dizendo “é uma determinação geral”. Porém, em nenhum momento, me foi mostrado ou citado lei, despacho, ofício, portaria ou qualquer determinação oficial que comprovasse tal pedido do Detran.

Sob protesto informal, retirei o piercing com dificuldade e fiz a foto. Não sem antes deixar claro para o supervisor e todos os presentes na sala que me sentia profundamente ferido em minha individualidade, enquanto cidadão cumpridor dos meus deveres, por ter que retirar uma peça que considero parte de minha identidade. Ou seja, fui retirar uma nova vida da minha carteira de identidade que não irá expressar minha identidade!

Há um mês renovei minha CNH no mesmo posto (em outra sala) e ninguém falou nada sobre o piercing. Fiz a foto normalmente e, mesmo sendo muito pequeno, com a ajuda de uma lupa o piercing pode ser visto na foto da carteira de habilitação. Agora, graças a um ato discriminatório do Detran, terei uma identidade sem piercing e uma CNH com o piercing.

O pior é que um menor de idade que tirou identidade logo depois de mim estava de brinco (maior que meu piercing) e não precisou tirar. Ou seja, é tocante a prática discriminatória já que considera “piercing” prejudicial à fisionomia de um cidadão e não um brinco na orelha. Inclusive perguntei o que a funcionária faria se alguém com implante subcutâneo na face fosse tirar a foto lá, ou se alguém com uma tatuagem na testa também seria obrigado a cobrir a marca com maquiagem.

Já que o desejo aparente do Detran é garantir o correto reconhecimento fisionômico do cidadão, porque não solicitaram que as pessoas tirem foto de identidade sem barba ou cavanhaque? Sabemos que, em muitos casos, criminosos se valem da retirada de uma espessa barba para tentar não ser reconhecidos

O estranho é que não encontro informação oficial no site do Detran sobre proibições para foto de identificação civil. O que é facilmente encontrado na internet são reclamações parecidas com a minha, em blogs e artigos da imprensa, sobre a “determinação” do Sr. Luiz Antônio Abrantes à respeito desta prática discriminatória.

Assim, encaminho esta denúncia aos Senhores, esperando que, num futuro próximo, os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, no correto exercício de seus direitos civis, possam ter liberdade e individualidade asseguradas de fato, conforme prevê o artigo 5º de nossa Carta Magna, principalmente no trato com os organismos do governo.

Esta mensagem está sendo enviada aos Excelentíssimos Deputados das Comissões de Combate às Discriminações e Preconceitos e de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, à Ouvidoria do DETRAN-RJ, à imprensa e à toda a rede de contatos que possuo na internet.

Sem mais,

Sr. Andrei Scheiner
Publicitário, nascido no Rio de Janeiro e usuário de um piercing